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Renan promulga emenda da verticalização

Nike processa Adidas por quebra de patente

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Correios abre inscrições para novos advogados

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Parlamento está aberto à sociedade

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais